'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Setor turístico contabiliza as perdas

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Lula veta FGTS para o saneamento

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Casal Garotinho ensaia plano B

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede

Seccionais da OAB manifestam apoio ao CFOAB após incêndio no edifício-sede e se colocam à disposição para colaborar na reconstrução.

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária

Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

Medida Provisória nº 360, de 28/03/07

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.